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Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Aceitação dos termos

Ao adquirir qualquer produto do Codex Proibido, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum item, não realize a compra.

2. Natureza do conteúdo

Os e-books do Codex Proibido têm caráter investigativo e de reflexão. Apresentam evidências verificáveis, hipóteses e perguntas abertas sobre temas históricos, científicos e filosóficos. O conteúdo não constitui aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional. O leitor é sempre convidado a pesquisar as fontes apresentadas e formar sua própria opinião.

3. Licença de uso

Ao adquirir um e-book, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso privado. É proibido: reproduzir, distribuir, revender, compartilhar publicamente ou criar obras derivadas dos materiais adquiridos sem autorização expressa por escrito.

4. Garantia de reembolso

Oferecemos garantia incondicional de 7 dias a partir da data de compra. Para solicitar o reembolso, basta enviar um e-mail para contato@codexproibido.com.br. O valor será devolvido integralmente, sem perguntas e sem burocracia.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos e-books — textos, design, estrutura editorial e curadoria — é de propriedade exclusiva do Codex Proibido e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

6. Limitação de responsabilidade

O Codex Proibido não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo dos e-books. O material é fornecido "como está" para fins informativos e de reflexão.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A data de atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado dos produtos após alterações implica aceitação dos novos termos.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.